Milei elimina imposto sobre transações em moeda estrangeira

Milei elimina imposto sobre transações em moeda estrangeira. (Reprodução/internet)

A recente decisão do presidente argentino Javier Milei de acabar com o imposto "País", que incidia sobre transações realizadas em moeda estrangeira, marca um momento importante para a economia do país. 

O imposto, que estava em vigor desde dezembro de 2019, foi oficialmente extinto nesta segunda-feira (23), atendendo a uma promessa de campanha do presidente e trazendo um alívio significativo para consumidores e empresas.

O que era o imposto "País"?

Instituído em 2019, durante um período de forte instabilidade econômica, o Imposto Para uma Argentina Inclusiva e Solidária (País) foi criado com o objetivo de desencorajar a demanda por dólares no mercado local. Ele abrangia uma série de transações, incluindo:

• Pagamentos de serviços de streaming, geralmente realizados em dólares;
• Gastos com viagens ao exterior;
• Compras internacionais realizadas com cartão de crédito.

Embora inicialmente concebido como uma medida emergencial e temporária, o imposto acabou se tornando permanente, sendo prorrogado ano após ano. 

Para muitos argentinos, ele representava um obstáculo para acessar serviços e bens internacionais, encarecendo significativamente essas transações.

Impacto da eliminação do imposto

Com o fim do imposto "País", estima-se que o custo do dólar cobrado no cartão de crédito seja reduzido em até 30%. 

Essa medida não apenas alivia o bolso dos consumidores, mas também abre caminho para uma maior integração econômica do país com o mercado internacional.

Segundo especialistas, a mudança também pode estimular o turismo e as importações, uma vez que os custos dessas atividades ficarão mais acessíveis. 

Para os consumidores argentinos que dependem de serviços digitais pagos em moeda estrangeira, como plataformas de entretenimento e educação, a medida também é vista como um passo positivo.

O que disse o presidente Javier Milei?

Em um discurso recente, Milei celebrou a decisão, destacando que “esta é a primeira vez na história que um governo cumpre precisamente a eliminação de um imposto”. 

Ele também reafirmou seu compromisso em reduzir a carga tributária no país e mencionou que outras reformas tributárias estão sendo planejadas.

O presidente ressaltou que o objetivo é limitar os impostos nacionais a um máximo de seis, mas que a implementação dessa meta dependerá do crescimento econômico sustentável.

 "Nosso compromisso irrevogável é devolver o excedente em forma de alívio ao contribuinte", declarou Milei.

Críticas e desafios

Embora a medida tenha sido amplamente bem recebida, especialmente pelo setor empresarial, críticos apontam para os desafios fiscais que o governo argentino enfrenta. 

A eliminação do imposto significa uma queda na arrecadação, o que pode dificultar ainda mais o equilíbrio das contas públicas em um país que já enfrenta déficits significativos.

Por outro lado, defensores da medida argumentam que a redução de impostos é essencial para estimular o crescimento econômico e atrair investimentos. 

A expectativa é que a desoneração fiscal leve a um aumento na atividade econômica, compensando a perda inicial de receita.

O que vem a seguir?

Com a extinção do imposto "País", os próximos passos do governo Milei serão observados de perto. 

A promessa de uma ampla reforma tributária gera expectativas entre os argentinos, que esperam por um sistema mais justo e eficiente.

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Fonte: Gazeta Brasil

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